Entries by Tatiana

2021 teve saldo positivo para projetos de infraestrutura

O ano de 2021 será lembrado por dois eventos importantes para o Brasil. É o ano em que saímos de zero para mais de 281 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 aplicadas no País[1], e o ano em que os projetos de infraestrutura foram o grande destaque durante a inicial recuperação econômica. Destacam-se […]

STJ define critério para aposentadoria especial

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso repetitivo, que deve ser observado o critério defendido pelo INSS para a concessão de aposentadoria especial por ruído. Só na ausência da informação sobre o “Nível de Exposição Normalizado” (NEN), deve ser adotado o critério de nível máximo de ruído, considerada sua habitualidade […]