Incorporadoras de condomínio de lotes podem aderir ao RET, segundo RFB

STJ determina que retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e motivo para exclusão de sócio

Liminar afasta incidência de tributos sobre indenizações de rescisão contratual

STJ determina que não há presunção de prejuízo em atraso de obra de infraestrutura de loteamento

Segundo Relatório de Transparência Salarial deve ser apresentado até 30 de agosto