Repactuações de contratos de infraestrutura criam novas oportunidades em concessões públicas

Declaração Anual de Investimento Estrangeiro Direto (IED) ao Banco Central | Prazo Final 31 de Março

TST nega indenização de estabilidade à gestante que pediu rescisão do contrato

Prefeitura de São Paulo limita suspensão a aprovações na Zona de Centralidade da Marginal Pinheiros após reconsideração da liminar em ADI

TST reafirma prevalência do Negociado sobre o Legislado em Programa de Participação nos Resultados

STF decide pela inexistência de vínculo empregatício entre médico plantonista e seguradora

ANPD notifica empresas de diversos setores pelo não cumprimento de obrigações previstas pela LGPD

Ex-empregador não tem responsabilidade por falecimento por “síndrome da classe econômica”, determina TST