STF julgará competência e validade de Contratação Civil de Autônomos e Pessoas Jurídicas

Lançamento Plataforma ConfirmADV: Orizzo Marques reforça o cuidado contra fraudes praticadas por falsos advogados

CARF reconhece que ganho contábil por Ajuste a Valor Justo não gera tributação sobre dividendos

Nova Resolução da ANTAQ sobre a exploração de áreas e instalações portuárias entra em vigor em 1º de maio

Deputado Arnaldo Jardim apresenta aos líderes da Câmara dos Deputados substitutivo ao PL nº 7.063/2017 para alterar as leis de concessões, PPPs e relicitação

ProSolve: Programa da PGE-SP focado em soluções consensuais para aprimorar a gestão de conflitos

Senado aprova inclusão do saneamento básico entre os direitos constitucionais

Nulidade de Negócio Simulado não produz nenhum efeito jurídico, decide TJSP