PTI: PGFN regulamenta nova transação para débitos tributários de alto impacto

Repactuações de contratos de infraestrutura criam novas oportunidades em concessões públicas

Declaração Anual de Investimento Estrangeiro Direto (IED) ao Banco Central | Prazo Final 31 de Março

TST nega indenização de estabilidade à gestante que pediu rescisão do contrato

Prefeitura de São Paulo limita suspensão a aprovações na Zona de Centralidade da Marginal Pinheiros após reconsideração da liminar em ADI

TST reafirma prevalência do Negociado sobre o Legislado em Programa de Participação nos Resultados

STF decide pela inexistência de vínculo empregatício entre médico plantonista e seguradora