Os desafios enfrentados nas concessões de lixo no Brasil

06/11/2023

Os projetos de concessões regionais de resíduos sólidos no Brasil tendem a crescer esse ano, com 17 iniciativas mapeadas pela carteira de Caixa e BNDES e potencial de R$ 14 bilhões de investimentos.

Contudo, o segmento ainda apresenta alguns desafios para sua efetivação. Um deles diz respeito ao modelo do consórcio, que demanda regionalização e articulação entre prefeituras. Nesse sentido, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional está operando com diretrizes para organizar consórcios visando a concessão de novos aterros sanitários.

Essa abordagem visa viabilizar investimentos no gerenciamento de resíduos, considerando que, em certos locais isolados, a falta de consórcios dificulta a contratação de empresas privadas para acordos de longo prazo, fundamentais para um serviço eficaz.

Em relação à regulação, a ausência de uma lei municipal que trate dos resíduos sólidos impacta diretamente no tempo do projeto, sendo necessário estruturar todo um sistema de políticas públicas antes de se efetivamente aplicar o projeto.

Apesar dos obstáculos enfrentados, empresas do setor avaliam que os projetos vêm avançando, com possibilidade de crescimento do investimento, abrindo portas para uma maior competição dentro do setor.

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