É com muita satisfação que anunciamos o reconhecimento do Orizzo Marques Advogados pelo diretório Legal 500, edição 2025, na categoria Corporate and M&A: Mid-market. Ainda, o escritório foi destacado por sua excelência em Client Satisfaction, que elenca os 10% dos escritórios com as melhores avaliações de satisfação de clientes a cada jurisdição, uma conquista que valoriza ainda mais […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão recente, reafirmou a posição de que a concessão da aposentadoria especial resulta na extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado. A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores em condições perigosas, permitindo-lhes se aposentar com menos tempo de contribuição ao INSS devido à […]
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade no REsp 1.990.245, que é válida a cobrança de uso de áreas subterrâneas para a passagem de cabos de fibra ótica pela Companhia do Metropolitano de São Paulo de operadora de telefonia móvel e internet. O conflito começou após o fim do contrato […]