ANTT aprova edital da Régis Bittencourt | Nova oportunidade no ciclo de concessões rodoviárias

A aprovação, pela ANTT, do edital do processo competitivo simplificado da Régis Bittencourt marca a abertura formal de uma nova oportunidade relevante no mercado de infraestrutura rodoviária. Conforme publicado ontem no Diário Oficial da União, o leilão, agendado para 23 de julho na B3, terá por objeto o trecho de 402 km entre São Paulo e Curitiba e será o terceiro certame rodoviário do ano.

O contrato prevê R$ 7,2 bilhões em investimentos ao longo da concessão, com foco em ampliação, melhorias operacionais e manutenção da rodovia, além de extensão do prazo contratual por mais oito anos.

Outro ponto relevante está no caminho adotado para viabilizar esse novo edital. O ativo passou por repactuação no âmbito da SecexConsenso do TCU, em uma solução institucional voltada ao reequilíbrio contratual e à superação de impasses sem deslocar a discussão para litígios prolongados. Na prática, o modelo reforça uma lógica cada vez mais relevante para o setor, a de que instrumentos consensuais podem não apenas destravar contratos, mas também preparar ativos para uma nova etapa de investimento e competitividade.

Aguarda-se para ver o apetite do mercado com relação ao processo e se de fato haverá competição, tal como ocorrido no caso do processo da Fernão Dias, que também pertencia ao grupo Arteris.