PPPs põe à prova capacidade técnica de prefeituras

Mesmo municípios de 20 ou 30 mil habitantes, são poderes concedentes em potencial em setores como iluminação ou coleta de lixo

Por Rafael Vazquez — De São Paulo

23/05/2022 05h01  Atualizado há 4 horas

Nas últimas décadas o Brasil passou por um movimento de amadurecimento de privatizações, concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) puxado por iniciativas do governo federal. Agora, segundo especialistas, o movimento tem se expandido de forma acelerada para gestão em âmbito estadual e municipal, o que é celebrado por um lado, mas gera preocupações pela falta de capacitação técnica notada sobretudo em prefeituras.

“Há algum tempo já há uma pulverização de PPPs e concessões em âmbito nacional com o governo central ocupando o espaço muito mais de inspiração”, comentou o sócio da consultoria Radar PPP Guilherme Naves. “O movimento captura um pouco do clima positivo que se gera à medida que a pauta da infraestrutura no governo central vai caminhando para as PPPs”, acrescentou.

Um levantamento da Radar PPP para o Valor aponta que a década passada foi um período de maior adesão de Estados e municípios em relação a concessões e PPPs, com destaque para rodovias estaduais, iluminação pública e também companhias de saneamento, antes mesmo da onda das grandes concessões mais recentes, entre elas a Cedae, no Rio de Janeiro.

“Tem alguns governos mais preparados do que outros. Por exemplo, o governo do Piauí tem um dos programas de PPPs mais destacados. Alagoas também fez concessões recentes no setor de saneamento que contaram com estruturação do BNDES. A Bahia é um destaque em PPPs de saúde”, observou Naves. “Eu tenho muito mais preocupações com municípios do que com Estados nesse sentido.

O consultor explica que, tradicionalmente, os agentes públicos estão acostumados a lidar com contratos de cinco anos, com exposição a risco relativamente controlada. “Aí, de repente, municípios muito pequenos, que não tem quadro técnico nas prefeituras que sabem lidar com o assunto podem ficar quase reféns da iniciativa privada ao assinarem contratos de 30,35 anos”.

Naves destaca que cada município, mesmo os pequenos de 20 ou 30 mil habitantes, são poderes concedentes em potencial em setores como iluminação ou coleta de lixo, por exemplo, e a tendência é que busquem continuamente o modelo de PPPs. Por isso, recomenda a capacitação técnica dos gestores locais e que busquem o auxílio do BNDES, que faz um trabalho para ajudar a elaborar os projetos.

“Se as prefeituras assinarem esse tipo de contrato achando que o trabalho termina com a assinatura, vamos ter problemas. Daqui uns anos poderemos estar falando de contratos em colapso porque deixaram de observar questões importantes para esses contratos gerarem valor”, concluiu.

“Muitos Estados e municípios não têm o mesmo conhecimento que se criou em âmbito federal. São estruturas mais amadoras em termos de avaliações e às vezes os projetos vão para a rua com várias fragilidades, fazendo com que o contrato seja fadado ao fracasso”, avalia o advogado especialista em contratos de infraestrutura, Giuseppe Giamundo Neto, sócio da Giamundo Neto Advogados.

“Se anteriormente as iniciativas estavam concentradas na União, agora Estados e Municípios serão os protagonistas”, aponta Daniel Gabrilli de Godoy, sócio da Orizzo Marques Advogados.

Confira no VALOR ECONOMICO