PL prevê financiamento de energia solar residencial pelo SFH

25/10/2021

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que autoriza a inclusão do custo da instalação de energia solar no valor do financiamento do imóvel adquirido dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

O SFH é um programa de crédito habitacional, criado em 1964, cujo objetivo é reduzir o déficit de moradias no país. Pelo SFH, o comprador pode financiar até 80% do valor do imóvel elegível

A possibilidade de inclusão dos custos de aquisição e implantação do sistema de geração de energia solar visa a incentivar a adoção desse tipo de energia limpa e renovável, cujos benefícios econômicos se verificam somente após alguns anos de utilização.

O financiamento pelo SFH fará com que o aumento das parcelas devidas, sejam compensadas com a redução da conta de energia elétrica. O valor máximo que poderá ser adicionado ao financiamento será de R$ 15 mil ou 10% do valor de avaliação do imóvel, o que for maior entre essas duas possibilidades. Tal benefício também abrangerá imóveis rurais adquiridos no Programa Casa Verde Amarela.

A proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.