Nesta semana, o Ministério da Saúde informou a atualização, após 24 anos, da lista de doenças relacionadas ao trabalho. Foram incorporadas à lista 165 novas patologias, como por exemplo Covid-19, doenças de saúde mental como o Burnout, transtornos relacionados ao uso excessivo de álcool, drogas e café, distúrbios músculoesqueléticos, além de outros tipos de cânceres.
A atualização faz parte da agenda prioritária da atual gestão, visando adequar os protocolos às transformações do ambiente laboral.
O documento está dividido em duas seções: a primeira aborda os riscos associados ao desenvolvimento de doenças, enquanto a segunda especifica as doenças para fins de identificação, diagnóstico e tratamento. Isso resulta em um aumento no número de códigos de diagnóstico, passando de 182 para 347.
Reforça-se a importância da comprovação do nexo causal, ou seja, da confirmação da relação entre a atividade laboral e o surgimento de uma condição de saúde, que segue determinada por perícia do INSS para a obtenção de benefícios trabalhistas.
