TRF da 3ª Região mantém inexigência de IRRF sobre operação de câmbio simbólico

Prefeito de SP formaliza adesão às Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário

STF declara validade de lei que instituiu Regime Diferenciado de Contratações Públicas

STF finaliza julgamento sobre obrigatoriedade de contribuição assistencial a sindicatos

Governo atualiza regras para readaptação e otimização dos contratos de concessões rodoviárias

Publicada Medida Provisória que trata altera regra sobre benefícios tributários e o regime das subvenções para investimento