ANTT Aprova Edital para Concessão das Rodovias BR-040/495/MG/RJ

21/01/2025

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a publicação do edital de concessão do sistema rodoviário BR-040/495/MG/RJ, que compreende um trecho de 218,9 quilômetros entre Minas Gerais e Rio de Janeiro.

O leilão está previsto para o dia 30 de abril de 2025, com um investimento total estimado em R$ 8,8 bilhões, abrangendo obras de ampliação, duplicação e melhorias operacionais. O objetivo é garantir a manutenção e modernização da infraestrutura viária, além de solucionar problemas históricos de mobilidade, como a Subida da Serra de Petrópolis.

O projeto inclui 13,1 km de duplicação, 86,6 km de faixas adicionais, 3 túneis, 14,6 km de vias marginais e um Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros, entre outras melhorias estruturais. Além disso, a nova concessão prevê a conclusão de obras da Nova Subida da Serra, paralisadas há quase uma década, garantindo três faixas de tráfego por sentido e a finalização de túneis estratégicos para o fluxo rodoviário. Essas intervenções são essenciais para reduzir congestionamentos e aumentar a segurança viária na região.

A concessão será realizada com base no critério de maior desconto sobre a tarifa de pedágio, com um abatimento máximo de 18% sem necessidade de depósito adicional. Caso o percentual exceda esse limite, a empresa vencedora deverá aportar garantias financeiras para assegurar a execução das obras. A entrega das propostas ocorrerá no dia 25 de abril de 2025, na B3, onde o certame será realizado.

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